Desde o ano de 1964, é comemorado, no dia 25 de maio, o dia do trabalhador rural.
A data foi escolhida como uma homenagem ao deputado federal Fernando Ferrari, falecido nesta data, no ano de 1963, e que foi grande defensor dos direitos dos trabalhadores do campo.
Mês: maio 2021
Dia Internacional Contra a Homofobia
Criado para alertar a sociedade sobre todas as formas de violência, discriminação e preconceito vivenciados por pessoas LGBTQI+, a data do Dia Internacional contra a LGBTIfobia foi escolhida como uma forma de homenagear o dia em que a Organização Mundial da Saúde desclassificar a homossexualidade como um distúrbio mental da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), uma das primeiras grandes conquistas da comunidade e do ativismo LGBTQI+.
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Dia da abolição da escravidão no Brasil
Todos sabem que hoje, dia 13 de maio, comemora-se o fim da escravidão no Brasil. Este foi o dia em que a Princesa Isabel assinou a chamada Lei Áurea (Lei nº 3.353), colocando fim a um regime escravocrata que durou por três séculos e meio e dando ao país o triste título de último país do Ocidente a abolir tal regime.
Lei nº 14.151 – Afastamento da gestante durante a pandemia
No dia de ontem, 12.05.2021, o Presidente da República sancionou a Lei nº 14.151, que garante à empregada gestante o direito de permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, durante a pandemia causada pelo coronavirus.
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Livro: Curso de Direito Ambiental do Trabalho
Encontra-se em pré-venda o livro “Curso de Direito Ambiental do Trabalho”, obra coordenada pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano (@guilherme.feliciano.378) e pela Mariana Benevides da Costa.
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MP nº 1045 – PARTE FINAL – DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROGRAMA
Para encerrar os posts sobre a MP nº 1045, trataremos agora algumas disposições que devem ser observadas tanto na hipótese de redução proporcional de jornada e salário, quanto na hipótese de suspensão do contrato de trabalho. Vamos a elas.
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MP nº 1045 – PARTE 3 – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Ao tratar da MP nº 1045, já vimos nos posts anteriores sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e sobre a redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários.
Assim, em sequência, tratarei hoje sobre a possibilidade de o empregador suspender os contratos de trabalho de seus empregados por um determinado período de tempo.
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MP nº 1045 – PARTE 2 – REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Como comentei no post anterior, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) é devido nas hipóteses de redução da jornada de trabalho dos empregados de determinada empresa ou de suspensão do contrato de trabalho.
Tratarei hoje, portanto, da redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários.
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DIA DO TRABALHADOR
“Seu sonho é sua vida
E vida é trabalho
E sem o seu trabalho
O homem não tem honra
E sem a sua honra
Se morre, se mata”.
Gonzaguinha
O dia mais importante para quem estuda, advoga ou vive do trabalho, o Dia do Trabalhador.
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