Encontra-se em pré-venda o livro “Curso de Direito Ambiental do Trabalho”, obra coordenada pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano (@guilherme.feliciano.378) e pela Mariana Benevides da Costa.
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MP nº 1045 – PARTE FINAL – DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROGRAMA
Para encerrar os posts sobre a MP nº 1045, trataremos agora algumas disposições que devem ser observadas tanto na hipótese de redução proporcional de jornada e salário, quanto na hipótese de suspensão do contrato de trabalho. Vamos a elas.
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MP nº 1045 – PARTE 3 – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Ao tratar da MP nº 1045, já vimos nos posts anteriores sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e sobre a redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários.
Assim, em sequência, tratarei hoje sobre a possibilidade de o empregador suspender os contratos de trabalho de seus empregados por um determinado período de tempo.
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MP nº 1045 – PARTE 2 – REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
Como comentei no post anterior, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) é devido nas hipóteses de redução da jornada de trabalho dos empregados de determinada empresa ou de suspensão do contrato de trabalho.
Tratarei hoje, portanto, da redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários.
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DIA DO TRABALHADOR
“Seu sonho é sua vida
E vida é trabalho
E sem o seu trabalho
O homem não tem honra
E sem a sua honra
Se morre, se mata”.
Gonzaguinha
O dia mais importante para quem estuda, advoga ou vive do trabalho, o Dia do Trabalhador.
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MP nº 1045 – Parte 1 – O Benefício Emergencial (BEm)
Dando continuidade ao post de ontem, em que falei da edição das novas MPs trabalhistas, hoje vou começar a entrar no detalhe da MP nº 1045, que criou o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Vamos começar, portanto, tratando do Benefício Emergencial de Manutenção do Empregado e da Renda (BEm), que é a base das medidas adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise econômica e sanitária causada pelo COVID-19.
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